Aumento dos litígios: a nova ameaça pós-Covid-19

Todos conhecemos as mudanças profundas na sociedade e na economia decorrentes da pandemia por Covid-19. À medida que cresce a esperança relativamente ao controlo da doença, há, no entanto, um nova ameaça que poderá espalhar-se nos próximos tempos: o aumento dos litígios.

Os mais atentos já se terão apercebido de que muitos negócios ainda não retomaram a sua atividade e, provavelmente, nem sequer o irão fazer. O fim das moratórias, bem como de outros programas de apoio, poderá agravar, ainda mais, este panorama, com muitos gestores a verem-se confrontados com a necessidade de tomar medidas adicionais para melhorar a saúde económico-financeira das suas empresas. Esta é uma realidade que muitas organizações já conheceram nos últimos meses, com a qual se confrontam no presente ou terão de lidar no futuro, podendo estar na base de divergências com credores, fornecedores ou clientes.

E quanto lhes custará a resolução desses conflitos? Cada caso é único, mas sabemos, por experiência, que são processos caros, demorados e com desfechos muitas vezes imprevisíveis.

Com efeito, se uma empresa se encontra numa situação em que poderá ser alvo de um provável litígio por violação de contrato ou se, pelo contrário, está numa posição em que precisa de uma solução legal para obter compensação para um dano que alegadamente lhe foi causado, a chave para o sucesso poderá estar na capacidade de antecipação. Neste âmbito, na hora de decidir qual a melhor abordagem, nada como prevenir em vez de remediar.

Definir a melhor abordagem

O ponto de partida para esse planeamento passará, naturalmente, por uma avaliação inicial do caso e pela recolha e análise da informação de suporte.

Depois de feito o diagnóstico, é hora de preparar o racional económico-financeiro, quantificar alegados danos e definir a melhor estratégia. A este propósito, recordo-me, particularmente, de um dos processos que acompanhei e que, depois de uma análise cuidadosa e de um benchmark internacional realizado in loco a empresas com a mesma atividade, foi possível diminuir em mais de 90% o valor da indemnização que era pedido num contencioso.

Independentemente do cenário, uma coisa é certa: uma boa gestão de uma situação de pré-litígio pode significar uma poupança muito significativa em caso de litigância. Importa, pois, dar primazia aos processos de negociação, mas sem nunca descurar a preparação de potenciais litígios, já que alguns serão, naturalmente, inevitáveis.