Quantificação de Dano

Participamos em disputas complexas ou escrutínios regulatórios que ameaçam o desenvolvimento financeiro e operacional do seu negócio afim de avaliar ou refutar o prejuízo financeiro resultante de ações prejudiciais.

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    A equipa de litígios e arbitragens da Kepler inclui especialistas amplamente reconhecidos nos respetivos setores de atividade, sendo composta por consultores altamente especializados nestas matérias, assim como ex-executivos de empresas ou académicos. Alicerçada nos percursos curriculares dos seus consultores, esta equipa tem capacidade para desenvolver e apresentar conclusões e prova testemunhal, em matérias de competência económica e financeira, assim como disputas relacionadas com operações de Mergers & Acquisitions (M&A), ou disputas de construção ou mesmo dirimir casos de Expert Determination. A equipa da Kepler participa tanto em processos cíveis, como em processos de arbitragem em tribunais locais e superiores, em Portugal ou no estrangeiro.

     

    Conjugando os nossos backgrounds multidisciplinares, atuamos enquanto consultores ou especialistas independentes, colocando a nossa experiência e know-how à disposição das equipas e assessores jurídicos dos nossos clientes, ao longo de todo o processo de litígio.

     

    As nossas equipas intervêm desde a avaliação inicial de casos e recolha da informação de suporte, definição da estratégia a adotar, quantificação e análise de dados, até ao apoio na negociação de um acordo extrajudicial.

     

    Em processos de arbitragem, atuamos como peritos independentes no sentido de fornecer um parecer técnico quanto à abordagem e metodologia utilizadas na quantificação de eventuais danos passados ou futuros.

     

    A nossa equipa tem um conhecimento em processos de arbitragem nas principais jurisdições internacionais (ICC, LCIA, SIAC, SCC, UNCITRAL e ICSID).

Disputas de M&A

Referem-se aos litígios que surgem após a compra e venda de empresas, ou em operações de fusão entre sociedades. Estes litígios podem advir de uma violação de um contrato de compra e venda, de litígios que possam surgir entre acionistas após a concretização da operação de M&A, ou ainda diferentes de interpretação na aplicação de opções e outros acordos económicos numa transação.

 

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    Exemplos de algumas opções típicas são a call option (opção de compra) e a put option (opção de venda). Existem outros acordos de acompanhamento de uma transação entre acionistas como tag along (direito de acompanhamento) e drag along (direito de arrasto).

     

    Existem ainda uma série de mecanismos que geralmente estão incorporados num acordo de transação que são os chamados earn-out, que concedem a um dos acionistas a oportunidade de obter mais retorno numa venda a partir de um terminado patamar. Este é também um ponto crítico na geração de eventuais litígios numa operação de M&A.

     

    Validamos ainda o cumprimento dos termos e condições de libertação de escrow accounts.

Disputas no Setor da Construção

As disputas no setor de constrição envolvem, muitas vezes, contratos complexos, valores elevados e consequências económicas e financeiras relevantes. A nossa equipa presta apoio especializado na quantificação de prejuízos financeiros resultantes de conflitos, atrasos ou alterações contratuais, assegurando análises independentes, rigorosas e bem fundamentadas.

 

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    Os nossos serviços incluem:

     

    • Definição do caminho crítico e apuramento de delays;
    • Cálculo de prejuízo por atrasos ou interrupções;
    • Avaliação de custos adicionais imprevistos;
    • Quantificação de danos emergentes e lucros cessantes;
    • Elaboração de relatórios técnicos periciais de apoio a processo de negociação, mediação, judiciais ou arbitrais.

Expert Determination

Em casos que exista um desacordo de interpretação de natureza económica, financeira ou contabilística em relação aos termos de um contrato entre partes, nomeadamente acordos de SPA, estas podem concordar em avançar para uma resolução do tipo Expert Determination, cujo parecer é vinculativo.

 

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    Neste sentido, as nossas equipas asseguram que todo o processo decorra de acordo com as regras pré-estabelecidas, aquando de forma transparente e estando em constante contacto com ambas as partes da disputa. Desempenhamos um papel fundamental na garantia de que todos os aspetos em litígio são meticulosamente analisados, podendo recorrer a especialistas de outras áreas, tais como o direito ou a engenharia, sempre que necessário e com o acordo prévio das partes. Garantimos que as conclusões constantes do nosso relatório se encontram devidamente fundamentadas, facilitando a sua aceitação e o seu cumprimento pelas partes.